Política de privacidade

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi elaborada com o intuito de reforçar o compromisso do Médico-Neurologista ANTONIO RODRIGUES COIMBRA NETO, CRM-PI 4529, com a proteção e privacidade dos dados pessoais, por meio de seus ambientes físicos e virtuais.

Esta política se aplica a todas as pessoas físicas que interajam com os serviços médicos prestados e em qualquer de suas unidades na qual os serviços gerenciados mediante convênio ou contratos de gestão.

A finalidade; a forma de tratamento dos dados; as medidas de segurança aplicadas; os direitos dos titulares dos dados; canais de comunicação disponíveis e outras disposições estão em conformidade com a legislação aplicáveis.

A coleta e utilização de alguns dados pessoais que pertencem aos que acessam este site está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, Lei nº 13.709/2018 e na qualidade de controlador desses dados, disponibilizamos esta política de privacidade que contém informações importantes sobre:

- Quem utiliza os dados do nosso site;

- Quais dados são coletados e com quem são compartilhados;

- Quais os direitos dos titulares dos dados informados;

- Como poderá entrar em contato conosco.

Este site é mantido e operado pelo Médico.

O site utiliza dados pessoais de nossos usuários de acordo com o disposto nesta política.

Nosso site só deve ser acessado por pessoas maiores de idade. Crianças e Adolescentes não deverão utilizá-lo.

O tratamento de dados pessoais é indispensável para a correta prestação dos serviços médicos oferecidos, contemplando a consulta, os exames e o acompanhamento clínico do paciente.

A coleta dos dados ocorre no momento de cadastro para agendamento da consulta e exames para identificação dos pacientes/clientes, segurança do atendimento, envio de informações importantes relacionadas ao exame escolhido, consulta, dentre outras finalidades necessárias ao atendimento.

a) DADOS PESSOAIS FORNECIDOS EXPRESSAMENTE PELO TITULAR

·   Dados de identificação pessoal

·   Dados residenciais

·   Informações de contato

·   Registro de Imagens

·   Dados de identificação de acesso do usuário aos sistemas informatizados

·   Dados sobre composição familiar

·   Dados financeiros

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

·   Realização de Consultas

·   Marcação de exames

·   Envio de resultado dos exames

·   Orientação para consulta

·   Procedimentos

·   Orientações pós-consulta

Emissão de receitas, atestados e relatórios médicos

Marketing

b) DADOS PESSOAIS OBTIDOS DE OUTRA FORMA

Através do atendimento presencial, telefônico ou virtual do titular; mediante o uso das câmeras de segurança instaladas em ambientes físicos e no sítio eletrônico: (https://www.drantoniocoimbraneuro.com/)

Em qualquer caso será decorrente das atividades informadas aos usuários deste site.

c) DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS são aqueles que envolvam informações sobre a origem racial ou étnica, sobre as convicções religiosas, sobre opiniões políticas, filiação a sindicato, filiação a organização religiosa, filosófica ou política. Pode ainda envolver dados genéticos, biométricos ou relativos à saúde do usuário.

São eles:

·       Dados de saúde

·       Dados biométricos

·       Dados sobre vida sexual

·       Dados sobre origem racial ou étnica

·       Dados sobre convicções religiosas

              Dados de localização

A respeito da coleta e utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for hipótese prevista na LGPD permitida para o tratamento de dados com fundamento em outra base legal distinta do consentimento.

De qualquer forma o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidade específica expressas nesta política ou devidamente informada ao titular – usuário do site por outros meios.

d) COLETA DE DADOS NAO EXPRESSAMENTE PREVISTA NESTA POLÍTICA poderão ser coletados desde que os titulares tenham fornecido o consentimento.

A coleta poderá também ocorrer por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) em conformidade com a Resolução CNS nº466/2012 para fins de pesquisa científica com humanos.

Não é possível. Apesar disso é possível que se faça cumprir alguma determinação legal ou regulatório, ou ainda, para cumprir determinação de autoridade pública expressa.

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos das Clínica Neuros, Cícero Alves, Grupo Medimagem (Athena Saúde), Clínica Lucídio Portela (X-Clinic-Phillips), Clínica Ultra-X (Proradis) com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade dos pacientes- usuário.

O médico poderá, ainda, transmitir os dados a entidades contratadas e parceiros, como por exemplo, operadoras de saúde e plataformas de meio de pagamento, ou de laudos médicos.

Além disso, WhatsApp, Google, Doctoralia são as ferramentas utilizadas para operar o envio de resultado de exames, backup e o perfil do paciente para a consulta.

Para a emissão de nota fiscal será compartilhado os dados com a Prefeitura de Teresina-PI e a empresa Marina Moura Contabilidade.

Poderá também transmitir dados pessoais dos Usuários à terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou de outra autoridade de controle competente, ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. 

Por período necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, do controlador ou disposições legais ou regulatórias pertinentes.

Uma vez atingida a finalidade, expirado o período necessário, os dados são removidos das bases de dados ou anonimizados, salvo determinação legal em contrário.

O titular poderá solicitar sua exclusão, exceto quando a manutenção dos dados for prevista em lei ou regulamento aplicável para subsidiar medidas regulatórias ou administrativas e para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

As operações de tratamento realizadas pelo médico e nas clínicas de atendimento a pacientes, estão respaldadas por base legal autorizadora, nos termos dos artigos 7º e 11, da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo as principais a tutela da saúde, execução de contratos ou procedimentos preliminares vinculados a eles, cumprimento das obrigações legais ou regulatórias e proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.

Se você ainda tiver alguma dúvida sobre essa Política de Privacidade, ou se quiser demandar algum serviço relacionado à proteção de dados pessoais, entre em contato pela internet.

Mantemos um processo de melhoria contínua de medidas técnicas e organizacionais para a gestão da proteção e privacidade dos dados pessoais, que se constitui em aprimoramentos constantes de nossas políticas e procedimentos internos, medidas de controle no tratamento de dados e avaliações sistemáticas de impactos e riscos à privacidade.

Entre as medidas de prevenção, destacamos:

•Local controlado para o armazenamento das informações: Sistema de prontuário: Tasy – Phillips e Getclínicas;

• Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;

• Ferramentas de segurança para evitar investidas de hackers;

• Medidas administrativas voltadas à governança dos dados pessoais tratados;

• Acordos e compromissos de confidencialidade com todos aqueles que acessam dados pessoais;

• Atualização constante da Política de Privacidade dos Dados Pessoais; e,
• Treinamento dos colaboradores que lidam com as suas informações.

Confirmação da existência de tratamento;

Acesso aos seus dados;

Correção dos seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGDP);

Portabilidade dos dados, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto quando a lei permitir a manutenção dos dados pessoais;

Obter informação das entidades públicas e privadas com as quais o Médico Dr. Antônio Rodrigues Coimbra Neto realizou uso compartilhado dos seus dados pessoais;

Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências de tal ato;

Revogação do consentimento;

Revisão de decisões automatizadas.

O Consultório Médico do Dr. Antônio Rodrigues Coimbra Neto reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta Política de Privacidade a qualquer momento.

Esta Política é revista periodicamente e é possível identificar a última revisão conferindo o site, pois todas as alterações serão publicadas nele. 

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Entre em contato conosco através do e-mail antoniocoimbraneuro@gmail.com 

Esta Política entra em vigor em 15 de abril de 2024.